PROAD Informa nº 01/2024: Calendário de Contratações 2024
A Pró-Reitoria de Administração – PROAD, por intermédio da Diretoria de Compras, Contratos e Convênios – DCO, vem divulgar o Calendário de Contratações 2024.
O documento estabelece o cronograma das ações necessárias ao planejamento e à execução das contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Unifesspa, no ano corrente.
O Calendário de Contratações 2024 define, entre outros, os prazos para:
- Solicitação no Almoxarifado Virtual Nacional – AVN;
- Solicitação em ata pós licitada (Agenda de Contratações);
- Solicitação de remanejamento(s) de crédito(s) orçamentário(s) para custear as despesas com empenho(s) da Agenda de Contratações;
- Encaminhamento dos processos de contratações decorrentes do Plano de Contratações Anual – PCA 2024, não atendidos pela Agenda de Contratações, devidamente instruídos;
- Inclusão, revisão e redimensionamento de itens do PCA 2025;
- Encaminhamento das justificativas das contratações planejadas e não executadas no PCA 2024.
CRONOGRAMA SINTÉTICO DO CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES
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Atividade |
Período |
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1ª solicitação no Almoxarifado Virtual Nacional - AVN |
De 08/04 a 12/04/2024. |
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1ª Agenda de Contratações: solicitar em Ata de Registro de Preço (Pós licitado) – serviços e materiais (consumo e permanente). |
De 15/04 a 30/04/2024. |
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Solicitar à SEPLAN remanejamento(s) e alteração(ões) de crédito orçamentário para custear as despesas com empenho(s) da 1ª Agenda de Contratações. |
Até 26/04/2024. |
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Inclusão, exclusão ou redimensionamento, no SIPAC, de itens do PCA 2025, de acordo com a proposta orçamentária da Unifesspa. |
De 1º/05 a 30/06/2024. |
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Encaminhar os processos de contratações decorrentes do PCA 2024, não atendidos pela Agenda de Contratações, devidamente instruídos, conforme modelos e orientações do setor de licitações. Modalidades: Pregão, e Concorrência. |
Até 14/06/2024. |
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Encaminhar os processos de contratações decorrentes do PCA 2024, não atendidos pela Agenda de Contratações, devidamente instruídos, conforme modelos e orientações do setor de licitações. Modalidades: Dispensa, Inexigibilidade e Adesão à Ata de Registro de Preços. |
Até 06/09/2024. |
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2ª solicitação no Almoxarifado Virtual Nacional - AVN |
De 19/08 a 23/08/2024. |
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2ª Agenda de Contratações: solicitar em Ata de Registro de Preço (Pós licitado) – serviços e materiais (consumo e permanente). |
16/09 a 30/09/2024. |
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Solicitar à SEPLAN remanejamento(s) de crédito orçamentário para custear as despesas com empenho(s) da 2ª Agenda de Contratações. |
Até 26/09/2024. |
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Encaminhar justificativas, via processo eletrônico, acerca dos motivos da não consecução das contratações planejadas e não realizadas no PCA 2024. |
Até 21/06/2024; Até 30/08/2024; Até 25/10/2024. |
Esclarecemos que poderá haver impactos no processo de execução decorrentes do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que institui a Programação Orçamentária e Financeira do Governo Federal no exercício corrente. Caso haja qualquer tipo de implicação, as Unidades serão oportunamente notificadas.
Em casos de dúvidas, sugestões ou críticas, favor encaminhá-las aos seguintes canais:
- Telefone: (94) 2101-7149 / 1036
- WhatsApp: http://wa.me/559421017149
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (para assuntos relacionados EXCLUSIVAMENTE ao Plano de Contratações Anual)
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