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TED 11/2015 - Curso de Direito (PRONERA)

Publicado: Quarta, 30 de Setembro de 2020, 10h52 | Última atualização em Quinta, 23 de Setembro de 2021, 10h40 | Acessos: 993

OBJETO: Oferta de Curso de Bacharelado em Direito, visando à formação de jovens e adultos das famílias assentadas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA e pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), conforme Decreto nº 7352/2010.

PARTÍCIPE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA        CNPJ: 00.375.972/0001-60

ASSINATURA: 20/11/2015                   VIGÊNCIA INICIAL: 66 MESES

PROCESSO: 23479.002943/2014-60

DOCUMENTOS:

TED n° 11/2015

Plano de trabalho

ALTERAÇÕES:

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO:

Portaria nº 1.092/2021

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