TED 07/2017 - Curso de Letras - Língua Portuguesa (PRONERA)

OBJETO: Oferta do Curso de Licenciatura em Língua Portuguesa e respectivas Literatura para beneficiários da reforma agrária, visando à formação de jovens e adultos das famílias assentadas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA e pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), conforme Decreto nº 7. 352/2010.

PARTÍCIPE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA  CNPJ: 00.375.972/0001-60

ASSINATURA: 07/12/2017                   VIGÊNCIA INICIAL: 51 MESES

PROCESSO: 23479.000534/2017-40

DOCUMENTOS:

TED n° 07/2017

Plano de trabalho

ALTERAÇÕES:

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

• Plano de Trabalho

PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO:

Portaria nº 1.250/2020

Portaria n.º 1.880/2020