PAPC 08/2020 – E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI [Contrato 21/2018]
INSTRUMENTO DE ORIGEM: Contrato nº 21/2018 - Construção do bloco de sala de aulas/administrativos (IEX)
ÍNTEGRA DO PROCESSO: 23479.001958/2020-59
OCORRÊNCIA RESUMIDA: Atraso na execução do Cronograma Físico-Financeiro, não manutenção da regularidade fiscal e atraso no pagamento dos funcionários.
DOCUMENTOS:
Relatório de Defesa Prévia - CPAO
Decisão DCO (Defesa Prévia)
Relatório de Recurso - CPAO
Decisão DCO (Recurso)
Decisão PROAD (Recurso)
Homologação de Decisão do Reitor
Registro de penalidades no SICAF
Aviso de penalidade no DOU (apenas para suspensão e impedimento)
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