PAPC 04/2022 – COPBESSA LTDA [Contrato 11/2019]

INSTRUMENTO DE ORIGEM: Contrato nº 11/2019 - Instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração

ÍNTEGRA DO PROCESSO: 23479.006836/2022-11

OCORRÊNCIA RESUMIDA: Não cumprimento de obrigações trabalhistas.

DOCUMENTOS:

Requisição de Abertura

Relatório de Defesa Prévia - CPAO

Decisão DCO (Defesa Prévia)

Relatório de Recurso - CPAO

Decisão DCO (Recurso)

Decisão PROAD (Recurso)

Homologação de Decisão do Reitor

Registro de penalidades no SICAF

Aviso de penalidade no DOU (apenas para suspensão e impedimento)