PAPC 05/2022 – ENERUGI [Contrato 17/2020]

INSTRUMENTO DE ORIGEM: Contrato nº 17/2020 - Construção do refeitório setorial (Unidade II - Marabá)

ÍNTEGRA DO PROCESSO: 23479.018566/2022-91

OCORRÊNCIA RESUMIDA: Paralisação de execução da obra, sem prévia autorização da Administração

DOCUMENTOS:

Requisição de Abertura

Relatório de Defesa Prévia - CPAO

Decisão DCO (Defesa Prévia)

Decisão de Rescisão - Reitor

Homologação de Decisão do Reitor

Registro de penalidades no SICAF

Aviso de penalidade no DOU (apenas para suspensão e impedimento)