PAPC 05/2023 – VERTICAL ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [ CONTRATO Nº 13/2022]

INSTRUMENTO DE ORIGEM: Contrato nº 13/2022 - Remanescente de obra para construção do Refeitório da Unidade II - Marabá

ÍNTEGRA DO PROCESSO: 23479.020411/2023-03

OCORRÊNCIA RESUMIDA: Inexecução total ou parcial de qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação e retardamento da execução do objeto 

DOCUMENTOS:

Requisição de Abertura

Relatório de Defesa Prévia - CPAO

Decisão DCO (Defesa Prévia)

Relatório de Recurso - CPAO

Decisão DCO (Recurso)

Decisão PROAD (Recurso)

Homologação de Decisão do Reitor

Registro de penalidades no SICAF

Aviso de penalidade no DOU (apenas para suspensão e impedimento)