Minutas de Contratos e ARP - Lei nº 14.133/2021
Segue abaixo a relação de minutas de contratos e ata de registro de preços padronizadas, confeccionadas com base nos modelos disponibilizados pela Advocacia Geral da União - AGU para a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a serem utilizadas nas contratações da Unifesspa. Ressaltamos que a DICC realiza a padronização das minutas com os dados da Unifesspa periodicamente, mas para evitar eventuais divergências com versões mais atuais, disponibilizamos complementarmente o link direto para as páginas dos modelos da AGU:
Minuta de Ata de Registro de Preços - Geral:
Minuta de Contrato - Compras:
Minuta de Contrato - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação:
Minuta de Contrato - Compras de Tecnologia da Informação e Comunicação:
Minuta de Contrato - Obras e Serviços de Engenharia:
Minuta de Contrato - Serviços com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva:
Minuta de Contrato - Serviços sem disponibilização de mão de obra exclusiva:
Minuta de Contrato - Contratação Direta - Compras:
Minuta de Contrato - Contratação Direta (Lei nº 14.133/21) Serviços:
Minuta de Contrato - Contratação Direta (Lei nº 14.133/21) Obras e Serviços Comuns de Engenharia:
Minuta de Contrato - Contratação Direta (Lei nº 14.133/21) Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra:
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