Declaração do Partícipe / Órgão Financiador

Para celebração do ajuste que propiciará a execução do projeto pleiteado, se faz necessário que as partes envolvidas se manifestem favoravelmente pela intenção de celebrar a parceria. Para facilitar esta manifestação, a PROAD disponibiliza um modelo de Declaração que poderá ser assinado pelo órgão parceiro / financiador, no entanto, a manifestação pode se dar através de documento específico próprio fornecido pela entidade, tal como ofício, ata de reunião, entre outros, desde que o documento demonstre de maneira clara e inequívoca a intenção favorável de celebração da parte, dando ciência das pretensas obrigações e responsabilidades a que estará sujeita.