Minutas de Convênios e Ajustes Congêneres

Segue abaixo a relação de minutas padronizadas de Convênios e Ajustes Congêneres, com base nos modelos disponibilizados pela Advocacia Geral da União, e de outros órgão da Administração Pública, de acordo com a NOTA n. 00003/2020/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, a serem utilizadas nas parcerias da Unifesspa:

• Acordo de Cooperação Técnica - ACT
• Contrato - Fundação de Apoio
• Convênio - Plataforma +BRASIL (Recursos Financeiros da União)
• Convênio Multipartite (Recursos Financeiros Estaduais, Municipais ou Privados) (Recursos Financeiros Estaduais, Municipais ou Privados)
• Protocolo de Intenções - PI
• Protocolo de Intenções Internacional - PII