Convênio nº 10/2020 - Transparência da CFEM
OBJETO: Desenvolver e disseminar uma metodologia para avaliar a transparência da CFEM nos municípios de Parauapebas/PA, Canaã dos Carajás/PA e Marabá/PA e acompanhar a execução da despesa desta fonte. E isto objetivando fortalecer demandas dos grupos locais para o emprego destes recursos em políticas garantia de direitos socioambientais e de superação da dependência das atividades de mineração.
FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89
CONCEDENTE: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – INESC CNPJ: 00.580.159/0001-22
ASSINATURA: 20/04/2020 VIGÊNCIA INICIAL: 18 MESES
PROCESSO: 23479.003476/2020-33
DOCUMENTOS:
ALTERAÇÕES:
Sem alterações
PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO:
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