Requisição de Alteração de Convênios e Ajustes Congêneres 

A Requisição de Alteração de Convênios e Ajustes Congêneres foi concebida pela Divisão de Contratos e Convênios, para subsidiar o coordenador na instrução da solicitação de alteração de ajustes, através de aditivos ou apostilas, e ainda para subsidiar a análise do Reitor e da Procuradoria, para melhor identificar os documentos que compõem o processo, podendo constatar o efetivo atendimento de todos os requisitos legais. A requisição é composta por um preâmbulo, o qual deve conter as informações resumidas da alteração pleiteada, e uma série de requisitos técnicos e documentais:

As alterações podem ser classificadas dentre os seguintes tipos:

 REQUISIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES: Alteração de especificações do projeto que não implique em alteração do valor total, e/ou vigência do projeto.

 REQUISIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VALOR: Alteração que implique no aumento ou diminuição do valor total do projeto.

 REQUISIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO: Alteração que implique na alteração do prazo de vigência geral do projeto.

Ressaltamos que as alterações podem contemplar valor e prazo simultaneamente, situação na qual deverão ser incluídas ambas as requisições.

Em todos os tipos de alteração, se faz necessária a aprovação da Unidade Acadêmica / Administrativa supervisora do projeto, a mesma que realizou a aprovação no momento da celebração, devendo por este motivo a requisição ter a assinatura da Direção da Unidade responsável:

Mais detalhes sobre o fluxo do processo de alteração de convênios e ajustes congêneres podem ser encontrados nesta página.