Alteração de Convênios e Ajustes Congêneres

Os Convênios e Ajustes Congêneres admitem a possibilidade de alteração, nas hipóteses previstas no Decreto nº 6.170/07, Portaria Interministerial nº 424/16, dentre outros normativos, visando a alteração de prazos de vigência e/ou execução, acréscimo e/ou supressão de quantitativos, ajustes de plano de trabalho, dentre outras. O processo de celebração de ajustes com fundações de apoio segue o fluxo abaixo:

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VERSÕES DO PROCESSO:

Fluxo de Alteração de Convênios e Ajustes Congêneres 1.2021

Fluxo de Alteração de Convênios e Ajustes Congêneres 1.2020

ARTEFATOS:

• Requisição de Alteração de Convênios e Ajustes Congêneres 
• Plano de Trabalho para convênios e ajustes congêneres
• Relatório sintético para prorrogação de Convênios e Ajustes Congêneres
• Declaração de anuência alteração de Ajuste / Contrato

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