PROAD Informa nº 21/2021 - Informa sobre atualização de documentos para processos de contratos e convênios

Tendo vista a necessidade de otimização contínua dos procedimentos inerentes aos processos vinculados a contratos, convênios e ajustes congêneres, a Pró-Reitoria de Administração - PROAD, através da Divisão de Contratos e Convênios – DICC, visando realizar uma simplificação do fluxo processual, tornando os documentos mais inteligíveis e fáceis de preencher, vem informar que os seguintes modelos de documentos foram atualizados no site da PROAD:

• Plano de Trabalho para convênios e ajustes congêneres
• Declaração da Fundação de Apoio
• Requisição de Celebração de Ajustes
• Requisição de Alteração de Convênios e Ajustes Congêneres
• Requisição de Alteração de Contratos

Para dar maior suporte aos servidores responsáveis por instruir os processos, também foram criados modelos, de acordo com a relação abaixo:

• Justificativa de Seleção de Fundação de Apoio
• Declaração de Compatibilidade de Preços e Capacidade Técnica
• Relatório sintético para prorrogação de Contratos
• Relatório sintético para prorrogação de Convênios e Ajustes Congêneres
• Declaração de anuência alteração de Ajuste / Contrato

O modelo de documento de “Justificativa para dispensa de chamamento” que era utilizado anteriormente no processo de celebração de convênios foi descontinuado.

Foram criadas ainda páginas com os modelos de documentos da FAPESPA e SECTET, duas das entidades de fomento que apoiam a Unifesspa, para auxiliar os coordenadores que tenham projetos financiados por estas entidades na instrução do procedimento:

• Modelos de documentos para convênios - FAPESPA
• Modelos de documentos para convênios - SECTET

Todos os fluxos de processos vinculados aos documentos citados foram devidamente atualizados no site da PROAD.

Para processos que já estão em fase avançada de instrução, não será necessária a substituição dos documentos já constantes nos autos para os novos modelos, podendo estes seguirem com os documentos antigos, no entanto, novos processos ou aqueles em fase inicial já deverão observar a documentação atualizada, estando passíveis de devolução caso sejam instruídos com documentos desatualizados.

Em caso de dúvidas, sugestões ou críticas, favor encaminhá-las aos seguintes canais:

• Telefone: (94) 2101-7198
• Whatsapp: https://wa.me/559421017198
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.