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Encerramento prévio de Convênios e Ajustes Congêneres

Publicado: Quarta, 16 de Setembro de 2020, 17h43 | Última atualização em Terça, 01 de Dezembro de 2020, 15h14 | Acessos: 2203

O encerramento prévio de convênios e ajustes congêneres é admitido em situações excepcionais, nas hipoteses previstas no Decreto nº 6.170/07, Portaria Interministerial nº 424/16, dentre outros normativos pertinentes. O processo de encerramento prévio de convênios e ajustes congêneres segue o fluxo abaixo:

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VERSÕES DO PROCESSO:

Fluxo de encerramento prévio de convênios e ajustes congêneres 1.2020

ARTEFATOS:

Sem artefatos disponíveis

ORIENTAÇÕES RELACIONADAS:

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