PAPC 04/2019 – SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA [CONTRATO Nº 01-2014]

INSTRUMENTO DE ORIGEM: Contrato nº 01/2014 - Construção de prédio multiuso, com 5 pavimentos

ÍNTEGRA DO PROCESSO: 23479.001150/2019-38 

OCORRÊNCIA RESUMIDA: Não cumprimento do prazo de execução contratual; Falta de uso de euipamentos de segurança individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)

DOCUMENTOS:

Requisição de Abertura

Relatório de Defesa Prévia - CPAO

Decisão DCO (Defesa Prévia)

Relatório de Recurso - CPAO

Decisão DCO (Recurso)

Decisão PROAD (Recurso)

Homologação de Decisão do Reitor

Registro de penalidades no SICAF

Aviso de penalidade no DOU (apenas para suspensão e impedimento)