PAPC 02/2022 – A RODRIGUES LIMA EIRELI [Contrato nº 16/2020]

INSTRUMENTO DE ORIGEM: Contrato nº 16/2020 - Construção do bloco de sala de aula/ administrativo (IEA)

ÍNTEGRA DO PROCESSO: 23479.002903/2022-28 

OCORRÊNCIA RESUMIDA: Abando do Canteiro de Obras / Retardamento da execução de obra / Não pagamento de obrigações trabalhistas/ Comportamento inidôneo

DOCUMENTOS:

Requisição de Abertura

Relatório de Defesa Prévia - CPAO

Decisão DCO (Defesa Prévia)

Relatório de Recurso - CPAO

Decisão DCO (Recurso)

Decisão PROAD (Recurso)

Homologação de Decisão do Reitor

Registro de penalidades no SICAF

Aviso de penalidade no DOU