PAPC 01/2024 – INOVA ALIMENTOS [Contrato 04/2022]

INSTRUMENTO DE ORIGEM: Contrato nº 04/2022 - Concessão de espaço para restaurante lanchonete da Unidade I e II ( Marabá)

ÍNTEGRA DO PROCESSO: 23479.012313/2023-94

OCORRÊNCIA RESUMIDA: Abandono da execução contratual e diversas inexecuções parciais

DOCUMENTOS:

Requisição de Abertura

Relatório de Defesa Prévia - CPAO

Decisão DCO (Defesa Prévia)

Homologação Rescisão - Reitor

Relatório de Recurso - CPAO

Decisão DCO (Recurso)

Decisão PROAD (Recurso)

Homologação de Decisão do Reitor

Registro de penalidades no SICAF

Aviso de penalidade no DOU (apenas para suspensão e impedimento)

OBSERVAÇÃO: Os documentos serão incluídos no site ao longo da evolução do processo, tão logo sejam produzidos.