Declaração de Membros da Equipe Técnica

Para participação em projetos, os servidores membros da equipe técnica devem apresentar declaração, assinada pelo superior imediato declarando que há compatibilidade de horário entre sua atuação no projeto e suas atividades regulares, de acordo com as disposições da Portaria nº 1.980/2017.

O referido documento deve ser assinado pelo servidor e sua chefia imediata diretamente pelo SIPAC.