Requisição de Celebração de Contratos

A Requisição de Celebração de Contratos foi concebida pela Divisão de Contratos e Convênios, para subsidiar o gestor na instrução da solicitação de celebração de contratos, podendo constatar o efetivo atendimento de todos os requisitos legais. A requisição é composta por um preâmbulo, o qual deve conter as informações resumidas do contrato:

E pelo campo de verificação dos requisitos, no qual o gestor deve indicar o atendimento dos requisitos de celebração, indicando se foi atendido (SIM), se não foi atendido (NÃO), e se o requisito não se aplica ao processo (N.A), nos dois últimos casos devendo haver, preferencialmente, justificativa no campo de observações, e indicando a localização do documento no processo, quando for o caso:

Mais detalhes sobre o fluxo do procedimento de celebração de contratos podem ser encontrados nesta página.