Fluxo para recebimento de Bens móveis por doação de pessoas físicas e jurídicas de Direito Privado

O recebimento de doações de bens móveis oriundos de pessoa física e jurídica de Direito Privado, por meio da ferramenta digital Doações.gov devem seguir alguns procedimentos específicos, conforme exposto seguir.  

Os procedimentos administrativos referente ao recebimento de doação de bens móveis por pessoas físicas e jurídicas de Direito Privado, serão consoante fluxo abaixo:

VERSÕES DO PROCESSO:

• Fluxo para recebimento de Bens móveis por doação de pessoas físicas e jurídicas de Direito Privado

ARTEFATOS:

• Formulário Solicitação de Manifestação de Doação
• Documento de Doação (Declaração Simplificada, Termo de Doação ou Contrato de Doação)