O procedimento para celebração de Convênios e Ajustes Congêneres é composto de uma série de etapas, no entanto, inicialmente para dar entrada em um pleito de celebração, o pretenso...

Qualquer servidor ativo pode ser designado para função de fiscal e/ou gestor de contratos administrativos, atas de registro de preços, convênios e instrumentos congêneres, sendo...

O documento de Justificativa de seleção de Fundação de Apoio se faz necessária nos processos que contam com o apoio de Fundações autorizadas a apoiar a Unifesspa na execução de...

Para celebração do ajuste que propiciará a execução do projeto pleiteado, se faz necessário que as partes envolvidas se manifestem favoravelmente pela intenção de celebrar a...

Para alteração de Contratos, Convênios e Ajustes Congêneres, através de termo aditivo ou apostila, se faz necessária a anuência / aprovação pela contratada, participe ou órgão...

Para os casos em que se fizer necessária a dilação de prazo de vigência dos Convênios e Ajustes Congêneres, o Coordenador deverá providenciar o relatório sintético de execução...

Para os casos em que se fizer necessária a dilação de prazo de vigência de Contratos (exceto os fundacionais), o gestor deverá providenciar o relatório sintético de execução para...

O registro do projeto, nos termos do Art. 7º da Portaria nº 1.980/2017-GR/Unifesspa, deve ser realizado na Pró-Reitoria que guarda afinidade com a natureza do projeto, se o projeto foi...

A identificação do coordenador e o detalhamento da equipe técnica do projeto é de suma importância, pois existem diversos normativos que regulam a possibilidade participação de...

Para participação em projetos, os servidores membros da equipe técnica devem apresentar declaração, assinada pelo superior imediato declarando que há compatibilidade de horário...