Para projetos que contem com o apoio de Fundações, essa declaração deve ser apresentada pela Fundação de Apoio, atestando a ciência e aprovação da Fundação de Apoio aos termos...

A declaração do coordenador é um documento que elenca as responsabilidades básicas da coordenação de projetos. O referido documento deve ser assinado pelo coordenador diretamente...

Esse é um modelo de Atestado de Capacidade Técnica que pode ser utilizado por gestores de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços, quando requisitados por empresas que...

O plano de trabalho é a espinha dorsal do projeto, pois nele devem constar todas as informações técnicas que irão possibilitar a perfeita execução do ajuste. A PROAD confeccionou...

Segue abaixo a relação de autorizações de dispensa de chamamento para convênios e congêneres, nos termos do Art. 30 e 31 da Lei nº 13.019/14 e / ou Art 4º, §2º, do Decreto nº...

Seguem abaixo os manuais de contratos e convênios disponibilizados pela DICC: Manual de Contratos e Convênios - 3ª Versão Manual de Contratos e Convênios - 2ª Versão Manual de...

Segue abaixo a relação de minutas de contratos e ata de registro de preços padronizadas, confeccionadas com base nos modelos disponibilizados pela Advocacia Geral da União - AGU para a...

Segue abaixo a relação de minutas de contratos e ata de registro de preços padronizadas, confeccionadas com base nos modelos disponibilizados pela Advocacia Geral da União - AGU, a...

Segue abaixo a relação de minutas padronizadas de Convênios e Ajustes Congêneres, com base nos modelos disponibilizados pela Advocacia Geral da União, e de outros órgão da...

Seguem abaixo alguns artigos com orientações acerca da correta instrução de processos de responsabilidade da Divisão de Contratos e Convênios: Gestão, Coordenação e...