Agenda de Contratação de Materiais (Lei nº 14.133, de 2021)
A Agenda de Contratações de Materiais corresponde à etapa do processo de contratação em que, no ano de execução do Plano de Contratações Anual - PCA, as unidades administrativas e acadêmicas têm a oportunidade de requisitar, por meio do SIPAC, os materiais de consumo e permanentes de utilização geral no âmbito da Unifesspa.
O procedimento administrativo referente à fase interna do pregão para aquisição dos itens gerais disponibilizados na Agenda de Contratação de Materiais segue o fluxo abaixo:
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VERSÕES DO PROCESSO:
Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (consumo e permanentes) - Itens Gerais 2023.1
Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (consumo e permanentes) - Itens Gerais 2022.1
Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (consumo e permanentes) - Itens Gerais 2020.1
ARTEFATOS:
- Documento de Formalização da Demanda - DFD
- Solicitação de inclusão de novo item no PCA
- Estudo Técnico Preliminar - ETP
- Mapa de Riscos
- Relatório de Pesquisa de Preços
- Termo de Referência - TR
- Declaração de utilização de modelos
- Checklist da instrução processual
ORIENTAÇÕES RELACIONADAS:
Capacite-se: Etapas das contratações públicas
Caderno de Logística de Pesquisa de Preços
Lei nº 14.133, de 2021 por Tema
Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (Lei nº 10.520/2002) - DESATUALIZADO
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