Agenda de Contratação de Materiais (Lei nº 14.133, de 2021)

A Agenda de Contratações de Materiais corresponde à etapa do processo de contratação em que, no ano de execução do Plano de Contratações Anual - PCA, as unidades administrativas e acadêmicas têm a oportunidade de requisitar, por meio do SIPAC, os materiais de consumo e permanentes de utilização geral no âmbito da Unifesspa.

O procedimento administrativo referente à fase interna do pregão para aquisição dos itens gerais disponibilizados na Agenda de Contratação de Materiais segue o fluxo abaixo:

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VERSÕES DO PROCESSO:

Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (consumo e permanentes) - Itens Gerais 2023.1

Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (consumo e permanentes) - Itens Gerais 2022.1

Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (consumo e permanentes) - Itens Gerais 2020.1

ARTEFATOS:

• Documento de Formalização da Demanda - DFD
• Solicitação de inclusão de novo item no PCA
• Estudo Técnico Preliminar - ETP
• Mapa de Riscos
• Relatório de Pesquisa de Preços
• Termo de Referência - TR
• Declaração de utilização de modelos
• Checklist da instrução processual

ORIENTAÇÕES RELACIONADAS:

Agenda de Contratações

Capacite-se: Etapas das contratações públicas

Caderno de Logística de Pesquisa de Preços

Guia Nacional de Contratações Sustentáveis

Cartilha - Como inserir critérios de sustentabilidade nas contratações públicas

Lei nº 14.133, de 2021 por Tema

Fluxo da Agenda de Contratação de Materiais (Lei nº 10.520/2002) - DESATUALIZADO