Ajuste de Plano de Trabalho de Convênios e Ajustes Congêneres

Os Convênios e Ajustes Congêneres admitem a possibilidade de ajuste de plano de trabalho, nas hipóteses previstas no Decreto nº 6.170/07, Portaria Interministerial nº 424/16, dentre outros normativos, visando ajustes que não impliquem em inclusão ou supressão de despesas e obrigações, nem outras alterações de maior impacto. O processo de celebração de ajustes com fundações de apoio segue o fluxo abaixo:

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VERSÕES DO PROCESSO:

Fluxo de Ajuste de Plano de Trabalho de Convênios e Ajustes Congêneres 1.2023

ARTEFATOS:

• Requisição de Ajuste de Plano de Trabalho
  
• Plano de Trabalho para convênios e ajustes congêneres
• Declaração de anuência alteração de Ajuste / Contrato

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