Celebração de Convênios e Ajustes Congêneres - Fase Externa

Convênios e ajustes congêneres são instrumentos que viabilizam parcerias para o atingimento de objetivos com interesses em comum, de acordo com as disposições do Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, dentre outros. A fase externa do processo de celebração convênios e ajustes congêneres segue o fluxo abaixo:

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VERSÕES DO PROCESSO:

Fluxo de celebração de convênios e ajustes congêneres - Fase Externa 1.2022

ARTEFATOS:

• Minutas de Convênios e Ajustes Congêneres
• Plano de Trabalho para convênios e ajustes congêneres

ORIENTAÇÕES RELACIONADAS:

• Orientações para celebração de Convênios e Ajustes Congêneres
• Gestão, Coordenação e Fiscalização de contratos, ARPs e ajustes
• Procedimentos iniciais de celebração de Convênio ou Ajuste Congênere

FLUXOS COMPLEMENTARES:

• Celebração de Convênios e Ajustes Congêneres - Fase Interna