Celebração de Convênios e Ajustes Congêneres - Fase Interna
Convênios e ajustes congêneres são instrumentos que viabilizam parcerias para o atingimento de objetivos com interesses em comum, de acordo com as disposições do Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, dentre outros. A fase interna do processo de celebração convênios e ajustes congêneres segue o fluxo abaixo:
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VERSÕES DO PROCESSO:
Fluxo de celebração de convênios e ajustes congêneres - Fase Interna 1.2022
ARTEFATOS:
- Minutas de Convênios e Ajustes Congêneres
- Solicitação de Análise Inicial de Plano de Trabalho
- Declaração do Partícipe / Órgão Financiador
- Declaração de registro da Pró-reitoria afim
- Coordenação e Equipe Técnica do Projeto
- Declaração de Membros da Equipe Técnica
- Declaração de Aprovação da Unidade Acadêmica / Administrativa
- Declaração do Coordenador
- Declaração da Fundação de Apoio
- Declaração de Ressarcimento de Projeto
- Plano de Trabalho para convênios e ajustes congêneres
ORIENTAÇÕES RELACIONADAS:
- Gestão, Coordenação e Fiscalização de contratos, ARPs e ajustes
- Procedimentos iniciais de celebração de Convênio ou Ajuste Congênere
FLUXOS COMPLEMENTARES:
Redes Sociais