Contrato administrativo é o tipo de contrato assinado entre a Administração Pública e uma empresa privada para a realização de obras, prestação de serviços ou fornecimentos de...

O encerramento regular de contratos ocorre pelo encerramento natural da vigência. O processo de encerramento regular de contratos segue o fluxo abaixo: clique para ampliar VERSÕES DO...

Os Convênios e Ajustes Congêneres admitem a possibilidade de ajuste de plano de trabalho, nas hipóteses previstas no Decreto nº 6.170/07, Portaria Interministerial nº...

Os Contratos Administrativos, Atas de Registro de Preço, Convênios e Ajustes Congêneres devem ser acompanhados pela Administração, através de representantes formalmente designados, os...

Convênios e ajustes congêneres são instrumentos que viabilizam parcerias para o atingimento de objetivos com interesses em comum, de acordo com as disposições do Art. 116 da Lei nº...

Convênios e ajustes congêneres são instrumentos que viabilizam parcerias para o atingimento de objetivos com interesses em comum, de acordo com as disposições do Art. 116 da Lei nº...

Os contratos administrativos admitem a possibilidade de alteração, nas hipóteses previstas nos Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 em especial, visando a alteração de prazos de...

A ata de registro de preços é um documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos...

Os Convênios e Ajustes Congêneres admitem a possibilidade de alteração, nas hipóteses previstas no Decreto nº 6.170/07, Portaria Interministerial nº 424/16, dentre outros...

Os procedimentos de apuração de penalidade em contratações têm por objetivo realizar a análise de ocorrências no âmbito das contratações da Unifesspa, aplicando, se for o caso, as...